Tribunal: STF
Processo: HC 57055
Classe: HC
Órgão julgador: LEITAO DE ABREU
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1979-05-31
Data de publicação: 1979-05-31

Ementa:
HABEAS CORPUS AO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA ACÓRDÃO
PROFERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO, CONFORME
PRECEDENTES DA CORTE. (HC'S 56.522, 56.679 E 56.977).

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS AO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA ACÓRDÃO
PROFERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO, CONFORME
PRECEDENTES DA CORTE. (HC'S 56.522, 56.679 E 56.977).