Tribunal: STF
Processo: RE 75053
Classe: RE
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1979-05-23
Data de publicação: 1979-05-23

Ementa:
LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATORIA. PEDIDO DE RETOMADA. QUANDO CABE ESTE AO
SUBLOCADOR CONTRA O SUBLOCATARIO. EMBARGOS DE DIVERGENCIA CONHECIDOS
E IMPROVIDOS POR MAIORIA.

Inteiro teor:
LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATORIA. PEDIDO DE RETOMADA. QUANDO CABE ESTE AO
SUBLOCADOR CONTRA O SUBLOCATARIO. EMBARGOS DE DIVERGENCIA CONHECIDOS
E IMPROVIDOS POR MAIORIA.