Tribunal: STF
Processo: HC 57589
Classe: HC
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-12-18
Data de publicação: 1979-12-18

Ementa:
Habeas corpus. Coação ilegal resultante da demora na lavratura do acórdão. Delonga superada em face de o acórdão já estar redigido, aguardando publicação. "Writ" que se julga prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Coação ilegal resultante da demora na lavratura do acórdão. Delonga superada em face de o acórdão já estar redigido, aguardando publicação. "Writ" que se julga prejudicado.