Tribunal: STF
Processo: RHC 57490
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1979-11-20
Data de publicação: 1979-11-20

Ementa:
- IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA.
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se acha pacificada na Súmula 568. Ausência de razões que recomendem a revisão do verbete.
- Habeas Corpus indeferido.

Inteiro teor:
- IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA.
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se acha pacificada na Súmula 568. Ausência de razões que recomendem a revisão do verbete.
- Habeas Corpus indeferido.