Tribunal: STF
Processo: RHC 57318
Classe: RHC
Órgão julgador: LEITÃO DE ABREU
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1979-09-18
Data de publicação: 1979-09-18

Ementa:
CRIMES CONTRA A HONRA: DIFAMAÇÃO E INJURIA. DENUNCIA. ALEGAÇÃO
DE SUA INEPCIA. IMPROCEDENCIA. DOLO. MATÉRIA QUE DEPENDE DE
PROVA, A SER FEITA NO CORRER DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' DESPROVIDO.

Inteiro teor:
CRIMES CONTRA A HONRA: DIFAMAÇÃO E INJURIA. DENUNCIA. ALEGAÇÃO
DE SUA INEPCIA. IMPROCEDENCIA. DOLO. MATÉRIA QUE DEPENDE DE
PROVA, A SER FEITA NO CORRER DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' DESPROVIDO.