Tribunal: STF
Processo: HC 57295
Classe: HC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1979-09-21
Data de publicação: 1979-09-21

Ementa:
Habeas Corpus. Cessada a coação, julga-se prejudicado o pedido (art. 659 do CPP).

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Cessada a coação, julga-se prejudicado o pedido (art. 659 do CPP).