Tribunal: STF
Processo: RHC 56752
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCÃO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-12-01
Data de publicação: 1978-12-01

Ementa:
HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISÃO DECORRENTE DE PRONUNCIA. DEMORA NA
REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO, PROVOCADA PELA PROPRIA DEFESA.
INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.

Inteiro teor:
HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISÃO DECORRENTE DE PRONUNCIA. DEMORA NA
REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO, PROVOCADA PELA PROPRIA DEFESA.
INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.