Tribunal: STF
Processo: AI 73047
Classe: AI
Órgão julgador: CUNHA PEIXOTO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1978-09-14
Data de publicação: 1978-09-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM GRAU DE AGRAVO
REGIMENTAL. MATÉRIA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS
REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM GRAU DE AGRAVO
REGIMENTAL. MATÉRIA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS
REJEITADOS.