Tribunal: STF
Processo: RHC 56686
Classe: RHC
Órgão julgador: DÉCIO MIRANDA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-10-31
Data de publicação: 1978-10-31

Ementa:
PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO IMPROCEDENTE DO RÉU EM LIBERDADE, QUE
SE REBELA CONTRA A CONVERSAO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DEMORA NO
JULGAMENTO, ENTENDENDO QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS CONDUZIRIAM A
ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE ROVAS.

Inteiro teor:
PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO IMPROCEDENTE DO RÉU EM LIBERDADE, QUE
SE REBELA CONTRA A CONVERSAO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DEMORA NO
JULGAMENTO, ENTENDENDO QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS CONDUZIRIAM A
ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE ROVAS.