Tribunal: STF
Processo: RHC 56090
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-04-04
Data de publicação: 1978-04-04

Ementa:
CRIME DE HOMICIDIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NOS MAUS
ANTECEDENTES DO RÉU E NO FATO DE ESTAR FORAGIDO. FUNDAMENTOS
SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A MEDIDA CARTELAR (ARTS. 312 E 313 DO
CPP). RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
CRIME DE HOMICIDIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NOS MAUS
ANTECEDENTES DO RÉU E NO FATO DE ESTAR FORAGIDO. FUNDAMENTOS
SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A MEDIDA CARTELAR (ARTS. 312 E 313 DO
CPP). RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.