Tribunal: STF
Processo: RHC 56561
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-09-26
Data de publicação: 1978-09-26

Ementa:
HABEAS CORPUS. PEREMPÇÃO. ALEGAÇÃO DE ABANDONO DO PROCESSO NÃO
COMPROVADA E, ALÉM DISSO, CONTRADITADA PELAS INFORMAÇÕES DO JUÍZO.
RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PEREMPÇÃO. ALEGAÇÃO DE ABANDONO DO PROCESSO NÃO
COMPROVADA E, ALÉM DISSO, CONTRADITADA PELAS INFORMAÇÕES DO JUÍZO.
RECURSO NÃO PROVIDO.