Tribunal: STF
Processo: HC 56158
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-06-09
Data de publicação: 1978-06-09

Ementa:
"Habeas  corpus".  Demora  no  julgamento  de apelação.
Superveniência do julgamento reclamado  durante  o  processamento  do "habeas corpus". Aplicação do artigo 659 do Código de Processo Penal.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.

Inteiro teor:
"Habeas  corpus".  Demora  no  julgamento  de apelação.
Superveniência do julgamento reclamado  durante  o  processamento  do "habeas corpus". Aplicação do artigo 659 do Código de Processo Penal.
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.