Tribunal: STF
Processo: AP 221
Classe: AP
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1978-05-10
Data de publicação: 1978-05-10

Ementa:
HOMICIDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS, RESULTANTES DE
COLISAO DE VEICULOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA A CONDENAÇÃO DE
QUALQUER DOS ACUSADOS (ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL).
ABSOLVIÇÃO DECRETADA.

Inteiro teor:
HOMICIDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS, RESULTANTES DE
COLISAO DE VEICULOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA A CONDENAÇÃO DE
QUALQUER DOS ACUSADOS (ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL).
ABSOLVIÇÃO DECRETADA.