Tribunal: STF
Processo: HC 56335
Classe: HC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-11-14
Data de publicação: 1978-11-14

Ementa:
SENTENÇA CONDENATÓRIA A QUE FALTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE; NULIDADE
RECONHECIDA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE DEFERIDO, COM SIMULTANEA
REQUISIÇÃO DE INQUERITO POLICIAL DESTINADO A APURAÇÃO DE AUTORIA
CONFESSADA POR OUTREM.

Inteiro teor:
SENTENÇA CONDENATÓRIA A QUE FALTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE; NULIDADE
RECONHECIDA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE DEFERIDO, COM SIMULTANEA
REQUISIÇÃO DE INQUERITO POLICIAL DESTINADO A APURAÇÃO DE AUTORIA
CONFESSADA POR OUTREM.