Tribunal: STF
Processo: Rcl 56
Classe: Rcl
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1978-11-22
Data de publicação: 1978-11-22

Ementa:
RECLAMAÇÃO. Desistência homologada.

Inteiro teor:
RECLAMAÇÃO. Desistência homologada.