Tribunal: STF
Processo: RHC 56746
Classe: RHC
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-11-28
Data de publicação: 1978-11-28

Ementa:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. DEMORA NA ULTIMAÇÃO DA INSTRUÇÃO. PROCESSO
SUSPENSO EM VIRTUDE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO,
INSTAURADO A REQUERIMENTO DA DEFESA.

Inteiro teor:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. DEMORA NA ULTIMAÇÃO DA INSTRUÇÃO. PROCESSO
SUSPENSO EM VIRTUDE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO,
INSTAURADO A REQUERIMENTO DA DEFESA.