Tribunal: STF
Processo: HC 56040
Classe: HC
Órgão julgador: SOARES MUÑOZ
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-05-02
Data de publicação: 1978-05-02

Ementa:
- Paciente posto em liberdade, em razão da redução da pena. Pedido de "habeas corpus" prejudicado, eis que fundado na demora no julgamento da apelação.

Inteiro teor:
- Paciente posto em liberdade, em razão da redução da pena. Pedido de "habeas corpus" prejudicado, eis que fundado na demora no julgamento da apelação.