Tribunal: STF
Processo: RHC 56329
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-09-26
Data de publicação: 1978-09-26

Ementa:
Habeas corpus. "Réu posto em liberdade por fato superveniente. Coação cessada". - Recurso prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus. "Réu posto em liberdade por fato superveniente. Coação cessada". - Recurso prejudicado.