Tribunal: STF
Processo: RE 89439
Classe: RE
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-08-22
Data de publicação: 1978-08-22

Ementa:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - ACÓRDÃO QUE, PELO EXAME DOS FATOS E PROVAS
DA CAUSA, CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE CULPA DO RÉU E PELA
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - ACÓRDÃO QUE, PELO EXAME DOS FATOS E PROVAS
DA CAUSA, CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE CULPA DO RÉU E PELA
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.