Tribunal: STF
Processo: AI 73254
Classe: AI
Órgão julgador: CUNHA PEIXOTO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-05-02
Data de publicação: 1978-05-02

Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUAL NÃO FOI VENTILADA OFENSA A NORMA CONSTITUCIONAL.
Agravo regimental improvido.

Inteiro teor:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUAL NÃO FOI VENTILADA OFENSA A NORMA CONSTITUCIONAL.
Agravo regimental improvido.