Tribunal: STF
Processo: RHC 56238
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-05-19
Data de publicação: 1978-05-19

Ementa:
HABEAS CORPUS.
REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA APRECIAÇÃO DO TEMA
REMANESCENTE DO PEDIDO, QUE FICOU INAPRECIADO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS.
REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA APRECIAÇÃO DO TEMA
REMANESCENTE DO PEDIDO, QUE FICOU INAPRECIADO.