Tribunal: STF
Processo: HC 56492
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-09-22
Data de publicação: 1978-09-22

Ementa:
HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO, NÃO
ESTA SOFRENDO, NEM NA IMINENCIA DE SOFRER, VIOLÊNCIA OU COAÇÃO
ILEGAL NA SUA LIBERDADE DE IR E VIR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO, NÃO
ESTA SOFRENDO, NEM NA IMINENCIA DE SOFRER, VIOLÊNCIA OU COAÇÃO
ILEGAL NA SUA LIBERDADE DE IR E VIR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.