Tribunal: STF
Processo: RHC 56287
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-06-06
Data de publicação: 1978-06-06

Ementa:
HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA CORRETAMENTE
FUNDAMENTADO. ALEGADA DEMORA DO PROCESSO JA SUPERADA. - ILEGITIMA
COAÇÃO INEXISTENTE. - INEXISTENTE. - RECURSO DE "HABEAS CORPUS" NÃO
PROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA CORRETAMENTE
FUNDAMENTADO. ALEGADA DEMORA DO PROCESSO JA SUPERADA. - ILEGITIMA
COAÇÃO INEXISTENTE. - INEXISTENTE. - RECURSO DE "HABEAS CORPUS" NÃO
PROVIDO.