Tribunal: STF
Processo: HC 56749
Classe: HC
Órgão julgador: DJACI FALCÃO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-12-15
Data de publicação: 1978-12-15

Ementa:
- Pedido de habeas corpus, com base em excesso de prazo para encerramento da instrução. Conhecimento como recurso ordinário, que se julga prejudicado, pela superveniência da sentença condenatória.

Inteiro teor:
- Pedido de habeas corpus, com base em excesso de prazo para encerramento da instrução. Conhecimento como recurso ordinário, que se julga prejudicado, pela superveniência da sentença condenatória.