Tribunal: STF
Processo: RHC 55996
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1978-04-04
Data de publicação: 1978-04-04

Ementa:
Habeas corpus. - Alegação de retardamento do processo pela demora em realizar exame de sanidade mental, requerida pelo réu. - Exame findo, com laudo junto aos autos. - Pedido julgado prejudicado. Recurso não provido.

Inteiro teor:
Habeas corpus. - Alegação de retardamento do processo pela demora em realizar exame de sanidade mental, requerida pelo réu. - Exame findo, com laudo junto aos autos. - Pedido julgado prejudicado. Recurso não provido.