Tribunal: STF
Processo: RHC 56599
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1978-10-06
Data de publicação: 1978-10-06

Ementa:
HABEAS CORPUS.
USO DE DOCUMENTOS FALSOS.
PRESCRIÇÃO. NÃO SENDO ESTREME DE DUVIDA, HÁ QUE SE AGUARDAR O
DESENVOLVER DO PROCESSO PARA O SEU RECONHECIMENTO OU NÃO AFINAL.
RHC IMPROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS.
USO DE DOCUMENTOS FALSOS.
PRESCRIÇÃO. NÃO SENDO ESTREME DE DUVIDA, HÁ QUE SE AGUARDAR O
DESENVOLVER DO PROCESSO PARA O SEU RECONHECIMENTO OU NÃO AFINAL.
RHC IMPROVIDO.