Tribunal: STF
Processo: HC 55398
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1977-08-09
Data de publicação: 1977-08-09

Ementa:
HABEAS CORPUS - EMISSAO DE CHEQUE SEM FUNDOS.
MATÉRIA CUJO EXAME O ÂMBITO DO HABEAS CORPUS NÃO COMPRTA, POR EXIGIR
ANALISE APROFUNDADA DA PROVA.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - EMISSAO DE CHEQUE SEM FUNDOS.
MATÉRIA CUJO EXAME O ÂMBITO DO HABEAS CORPUS NÃO COMPRTA, POR EXIGIR
ANALISE APROFUNDADA DA PROVA.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.