Tribunal: STF
Processo: RHC 55444
Classe: RHC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1977-05-31
Data de publicação: 1977-05-31

Ementa:
PRONUNCIA. BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO CALCADO
NA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
PRONUNCIA. BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO CALCADO
NA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.