Tribunal: STF
Processo: HC 54985
Classe: HC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1977-04-19
Data de publicação: 1977-04-19

Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGADO RETARDAMENTO NA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
DENEGATORIO DA ORDEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL. ARGUIÇÕES DE
NULIDADES NÃO DEMONSTRADAS.
ACÓRDÃO JA LAVRADO. PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. ALEGADO RETARDAMENTO NA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
DENEGATORIO DA ORDEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL. ARGUIÇÕES DE
NULIDADES NÃO DEMONSTRADAS.
ACÓRDÃO JA LAVRADO. PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO