Tribunal: STF
Processo: RC 1306
Classe: RC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1977-11-22
Data de publicação: 1977-11-22

Ementa:
1. DUVIDA SOBRE AUTORIA DE CRIME. E BENEFICIO QUE SE DEVE RECONHECER
EM FAVOR DO RÉU.
2. PROVA CABAL DE AUTORIA INDUZ O JULGADOR A CONDENAR O RÉU.
3. RECURSO CRIMINAL PROVIDO EM PARTE.

Inteiro teor:
1. DUVIDA SOBRE AUTORIA DE CRIME. E BENEFICIO QUE SE DEVE RECONHECER
EM FAVOR DO RÉU.
2. PROVA CABAL DE AUTORIA INDUZ O JULGADOR A CONDENAR O RÉU.
3. RECURSO CRIMINAL PROVIDO EM PARTE.