Tribunal: STF
Processo: RHC 55460
Classe: RHC
Órgão julgador: DJACI FALCÃO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1977-06-14
Data de publicação: 1977-06-14

Ementa:
- HABEAS CORPUS BASEADO NO EXCESSO DE PRAZO, HOMICÍDIO QUALIFICADO, MARCADO O JULGAMENTO DO ACUSADO NÃO SUBSISTE O ALEGADO CONSTRANGIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS BASEADO NO EXCESSO DE PRAZO, HOMICÍDIO QUALIFICADO, MARCADO O JULGAMENTO DO ACUSADO NÃO SUBSISTE O ALEGADO CONSTRANGIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.