Tribunal: STF
Processo: RHC 54949
Classe: RHC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1976-11-30
Data de publicação: 1976-11-30

Ementa:
1. RECURSO DE HABEAS CORPUS EM QUE O RECORRENTE ALEGA DEMORADA
PRISÃO DO PACIENTE. IMPROCEDENCIA DO FUNDAMENTO.
2. APELO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
1. RECURSO DE HABEAS CORPUS EM QUE O RECORRENTE ALEGA DEMORADA
PRISÃO DO PACIENTE. IMPROCEDENCIA DO FUNDAMENTO.
2. APELO DESPROVIDO.