Tribunal: STF
Processo: HC 54628
Classe: HC
Órgão julgador: CUNHA PEIXOTO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1976-09-10
Data de publicação: 1976-09-10

Ementa:
HABEAS CORPUS. DEMORA NA LAVRATURA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU - PRETENSO CONSTRANGIMENTO JÁ SUPERADO.
Habeas Corpus jugado prejudicado.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. DEMORA NA LAVRATURA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU - PRETENSO CONSTRANGIMENTO JÁ SUPERADO.
Habeas Corpus jugado prejudicado.