Tribunal: STF
Processo: RHC 54498
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1976-05-25
Data de publicação: 1976-05-25

Ementa:
- HOMICÍDIO. CO-AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. 
SE ESTÁ FUNDAMENTADA, NÃO MERECE CASSADA, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA ASSENTE DO STF. 
II. RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
- HOMICÍDIO. CO-AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. 
SE ESTÁ FUNDAMENTADA, NÃO MERECE CASSADA, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA ASSENTE DO STF. 
II. RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.