Tribunal: STF
Processo: RHC 54488
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1976-09-03
Data de publicação: 1976-09-03

Ementa:
HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE EM MAIO
DE 1974. RETARDAMENTO GRAVE E INJUSTIFICAVEL NO ANDAMENTO DA AÇÃO
PENAL. RECURSO PROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO PREVENTIVAMENTE EM MAIO
DE 1974. RETARDAMENTO GRAVE E INJUSTIFICAVEL NO ANDAMENTO DA AÇÃO
PENAL. RECURSO PROVIDO.