Tribunal: STF
Processo: HC 54823
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1976-11-05
Data de publicação: 1976-11-05

Ementa:
"Habeas corpus".  Julgado o "habeas corpus" cuja demora
no julgamento deu  margem a impetração  perante  o  STF,  ficou  esta
prejudicada. "Habeas corpus" que se julga prejudicado.

Inteiro teor:
"Habeas corpus".  Julgado o "habeas corpus" cuja demora
no julgamento deu  margem a impetração  perante  o  STF,  ficou  esta
prejudicada. "Habeas corpus" que se julga prejudicado.