Tribunal: STF
Processo: RHC 54429
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1976-05-18
Data de publicação: 1976-05-18

Ementa:
PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUSTIFICA-SE
A CUSTODIA DE RÉU QUE, ATRAVÉS DE CONSTANTES MANOBRAS, VEM
PROCRASTINANDO O CURSO DA AÇÃO PENAL A QUE RESPONDE POR CRIME
FALIMENTAR.
RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUSTIFICA-SE
A CUSTODIA DE RÉU QUE, ATRAVÉS DE CONSTANTES MANOBRAS, VEM
PROCRASTINANDO O CURSO DA AÇÃO PENAL A QUE RESPONDE POR CRIME
FALIMENTAR.
RECURSO NÃO PROVIDO.