Tribunal: STF
Processo: HC 54370
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1976-05-04
Data de publicação: 1976-05-04

Ementa:
- Habeas Corpus. Demora no julgamento do recurso em Segunda Instância. 
II. Julgado que só foi proferido após o ajuizamento do pedido do writ, tornando-o sem objeto.
III. Pedido julgado prejudicado. Aplicação do art. 659 do C.P.P.

Inteiro teor:
- Habeas Corpus. Demora no julgamento do recurso em Segunda Instância. 
II. Julgado que só foi proferido após o ajuizamento do pedido do writ, tornando-o sem objeto.
III. Pedido julgado prejudicado. Aplicação do art. 659 do C.P.P.