Tribunal: STF
Processo: HC 54092
Classe: HC
Órgão julgador: LEITÃO DE ABREU
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1976-04-02
Data de publicação: 1976-04-02

Ementa:
HABEAS CORPUS. TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA E NÃO ENCONTRADA.
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NÃO FORMULADO NO TEMPO OPORTUNO. NULIDADE QUE
ALÉM DE INEXISTENTE, NÃO PODE SER INVOCADA POR QUEM PARA ELA
CONCORRER. PEDIDO INDEFERIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA E NÃO ENCONTRADA.
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NÃO FORMULADO NO TEMPO OPORTUNO. NULIDADE QUE
ALÉM DE INEXISTENTE, NÃO PODE SER INVOCADA POR QUEM PARA ELA
CONCORRER. PEDIDO INDEFERIDO.