Tribunal: STF
Processo: RHC 53842
Classe: RHC
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1976-08-20
Data de publicação: 1976-08-20

Ementa:
HABEAS CORPUS. CASO EM QUE NÃO E SER APRECIADA, EM HABEAS CORPUS,
PELO TRIBUNAL A QUO, QUESTÃO QUE SE COMPREENDE, COMO PRELIMINAR, EM
RECURSO CRIMINAL PENDENTE DE JULGAMENTO, NA DATA DAS INFORMAÇÕES.
RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. CASO EM QUE NÃO E SER APRECIADA, EM HABEAS CORPUS,
PELO TRIBUNAL A QUO, QUESTÃO QUE SE COMPREENDE, COMO PRELIMINAR, EM
RECURSO CRIMINAL PENDENTE DE JULGAMENTO, NA DATA DAS INFORMAÇÕES.
RECURSO NÃO PROVIDO.