Tribunal: STF
Processo: HC 53590
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-09-16
Data de publicação: 1975-09-16

Ementa:
- HABEAS CORPUS. DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, COM RÉU PRESO. 
SE JÁ FOI ELE LIBERADO, FICA SEM OBJETO O PEDIDO E MERECE TIDO COMO
PREJUDICADO. 
II. WRIT JULGADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 659 DO C.P.P

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, COM RÉU PRESO. 
SE JÁ FOI ELE LIBERADO, FICA SEM OBJETO O PEDIDO E MERECE TIDO COMO
PREJUDICADO. 
II. WRIT JULGADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 659 DO C.P.P