Tribunal: STF
Processo: RHC 53914
Classe: RHC
Órgão julgador: BILAC PINTO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-12-09
Data de publicação: 1975-12-09

Ementa:
- Habeas Corpus. Alegação de excesso de prazo na instrução do processo por crime de homicídio. Coação que, se existente, tornou-se superada, conforme informações posteriormente prestadas pelo juiz. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
- Habeas Corpus. Alegação de excesso de prazo na instrução do processo por crime de homicídio. Coação que, se existente, tornou-se superada, conforme informações posteriormente prestadas pelo juiz. Recurso desprovido.