Tribunal: STF
Processo: HC 53023
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-02-25
Data de publicação: 1975-02-25

Ementa:
Habeas corpus. Se a coação já desapareceu, julga-se prejudicado o pedido, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.
II. Writ julgado prejudicado.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Se a coação já desapareceu, julga-se prejudicado o pedido, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.
II. Writ julgado prejudicado.