Tribunal: STF
Processo: RE 81739
Classe: RE
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-10-07
Data de publicação: 1975-10-07

Ementa:
RESPONSABILIDADE CIVIL. REDUZ-SE A INDENIZAÇÃO A METADE QUANDO
COMPROVADA A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, QUE VIOLOU, DE SUA PARTE,
O DEVER DE OBSERVAR E VER, AO TRANSPOR, COM SEU VEÍCULO, A VIA
FERREA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Inteiro teor:
RESPONSABILIDADE CIVIL. REDUZ-SE A INDENIZAÇÃO A METADE QUANDO
COMPROVADA A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, QUE VIOLOU, DE SUA PARTE,
O DEVER DE OBSERVAR E VER, AO TRANSPOR, COM SEU VEÍCULO, A VIA
FERREA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.