Tribunal: STF
Processo: RHC 53483
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-06-03
Data de publicação: 1975-06-03

Ementa:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. TARDANCA DA INSTRUÇÃO. SE ESTA JA FOI
ENCERRADA, PERDEU O WRIT SEU OBJETO (C.P.P., ART. 659). DENEGAÇÃO
PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. II. RECURSO DESPROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO COM
RESPEITO A TECNICA DA CONCLUSÃO.

Inteiro teor:
RECURSO DE HABEAS CORPUS. TARDANCA DA INSTRUÇÃO. SE ESTA JA FOI
ENCERRADA, PERDEU O WRIT SEU OBJETO (C.P.P., ART. 659). DENEGAÇÃO
PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. II. RECURSO DESPROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO COM
RESPEITO A TECNICA DA CONCLUSÃO.