Tribunal: STF
Processo: RHC 53910
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-12-05
Data de publicação: 1975-12-05

Ementa:
- HABEAS CORPUS. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS QUANDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO ACUSATÓRIA, A DEMORA DECORREU DAS DIFICULDADES PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS QUANDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO ACUSATÓRIA, A DEMORA DECORREU DAS DIFICULDADES PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.