Tribunal: STF
Processo: HC 53051
Classe: HC
Órgão julgador: BILAC PINTO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-09-09
Data de publicação: 1975-09-09

Ementa:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA. 
Cessada a coação, julga-se prejudicado o pedido de habeas corpus.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA. 
Cessada a coação, julga-se prejudicado o pedido de habeas corpus.