Tribunal: STF
Processo: RE 77240
Classe: RE
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1975-04-17
Data de publicação: 1975-04-17

Ementa:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.- DELES SE NÃO CONHECE QUANDO NÃO COMPROVADO
O DISSIDIO PRETORIANO NO QUAL SE PROCURARAM ASSENTAR. II. EMBARGOS
DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.- DELES SE NÃO CONHECE QUANDO NÃO COMPROVADO
O DISSIDIO PRETORIANO NO QUAL SE PROCURARAM ASSENTAR. II. EMBARGOS
DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.