Tribunal: STF
Processo: RHC 53808
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-11-14
Data de publicação: 1975-11-14

Ementa:
- RECURSO DE HABEAS CORPUS. 
DEMORA EXCESSIVA NA INSTRUÇÃO. 
II. JÁ SE ENCONTRANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, FICA PREJUDICADO O PEDIDO, POR FALTAR-LHE O OBJETO. INCIDÊNCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Inteiro teor:
- RECURSO DE HABEAS CORPUS. 
DEMORA EXCESSIVA NA INSTRUÇÃO. 
II. JÁ SE ENCONTRANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, FICA PREJUDICADO O PEDIDO, POR FALTAR-LHE O OBJETO. INCIDÊNCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.