Tribunal: STF
Processo: RE 70150
Classe: RE
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-06-17
Data de publicação: 1975-06-17

Ementa:
- AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO DO AUTOR SOBRE O IMÓVEL REIVINDICADO. 
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Inteiro teor:
- AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - AUSÊNCIA DE TÍTULO DE DOMÍNIO DO AUTOR SOBRE O IMÓVEL REIVINDICADO. 
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.