Tribunal: STF
Processo: RHC 53485
Classe: RHC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-05-27
Data de publicação: 1975-05-27

Ementa:
- HABEAS CORPUS. DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. COAÇÃO CESSADA
PORQUE O SUMARIO FOI CONCLUIDO. DEMORA, ADEMAIS, JUSTIFICAVEL, EM
FACE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO PACIENTE. RECURSO DE
HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. COAÇÃO CESSADA
PORQUE O SUMARIO FOI CONCLUIDO. DEMORA, ADEMAIS, JUSTIFICAVEL, EM
FACE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO PACIENTE. RECURSO DE
HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.