Tribunal: STF
Processo: RHC 53915
Classe: RHC
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-10-31
Data de publicação: 1975-10-31

Ementa:
- HABEAS-CORPUS. - PEDIDO INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO, NÃO OBSTANTE AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS DETERMINADAS DE OFÍCIO. - RECURSO DE HABEAS-CORPUS DESPROVIDO.

Inteiro teor:
- HABEAS-CORPUS. - PEDIDO INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO, NÃO OBSTANTE AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS DETERMINADAS DE OFÍCIO. - RECURSO DE HABEAS-CORPUS DESPROVIDO.