Tribunal: STF
Processo: HC 53350
Classe: HC
Órgão julgador: LEITAO DE ABREU
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-08-12
Data de publicação: 1975-08-12

Ementa:
HABEAS CORPUS. RÉU MENOR, QUE TEVE A ASSISTENCIA DE ADVOGADOS
CONSTITUIDOS. II. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO CURADOR DURANTE O
INTERROGATORIO. QUESTÃO DE FATO, INSUSCETIVEL DE SOLUÇÃO EM HABEAS
CORPUS. III. PEDIDO INDEFERIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. RÉU MENOR, QUE TEVE A ASSISTENCIA DE ADVOGADOS
CONSTITUIDOS. II. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO CURADOR DURANTE O
INTERROGATORIO. QUESTÃO DE FATO, INSUSCETIVEL DE SOLUÇÃO EM HABEAS
CORPUS. III. PEDIDO INDEFERIDO.