Tribunal: STF
Processo: HC 53393
Classe: HC
Órgão julgador: LEITAO DE ABREU
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1975-08-12
Data de publicação: 1975-08-12

Ementa:
HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLOGICA. DESNECESSIDADE DE PERICIA.
ÚNICO FUNDAMENTO QUE E REITERAÇÃO PARCIAL DO H.C. N 52.817, NEGADO
PELA SEGUNDA TURMA, CONTRA UM VOTO QUE NÃO O APRECIAVA.NÃO
CONHECIMENTO DO PEDIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLOGICA. DESNECESSIDADE DE PERICIA.
ÚNICO FUNDAMENTO QUE E REITERAÇÃO PARCIAL DO H.C. N 52.817, NEGADO
PELA SEGUNDA TURMA, CONTRA UM VOTO QUE NÃO O APRECIAVA.NÃO
CONHECIMENTO DO PEDIDO.