Tribunal: STF
Processo: HC 53364
Classe: HC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-05-13
Data de publicação: 1975-05-13

Ementa:
Cessada a coação, é de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus que se formulou para ramediá-la.

Inteiro teor:
Cessada a coação, é de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus que se formulou para ramediá-la.