Tribunal: STF
Processo: RHC 53143
Classe: RHC
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1975-05-06
Data de publicação: 1975-05-06

Ementa:
- HABEAS CORPUS. - EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DEMORA NA INSTRUÇÃO
CRIMINAL.- PROVIMENTO DE RECURSO E CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, A FIM
DE QUE O PACIENTE ACOMPANHE, EM LIBERDADE, O PROCESSO, ATÉ A
SENTENÇA DE PRONUNCIA.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. - EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DEMORA NA INSTRUÇÃO
CRIMINAL.- PROVIMENTO DE RECURSO E CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, A FIM
DE QUE O PACIENTE ACOMPANHE, EM LIBERDADE, O PROCESSO, ATÉ A
SENTENÇA DE PRONUNCIA.