Tribunal: STF
Processo: RE 68090
Classe: RE
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1974-04-03
Data de publicação: 1974-04-03

Ementa:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. NÃO COMPROVADO O DISSIDIO PRETORIANO EM QUE
ASSENTARAM, DELES SE NÃO CONHECE.
APLICAÇÃO DO ART. 309 DO REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290).

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. NÃO COMPROVADO O DISSIDIO PRETORIANO EM QUE
ASSENTARAM, DELES SE NÃO CONHECE.
APLICAÇÃO DO ART. 309 DO REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290).