Tribunal: STF
Processo: HC 52165
Classe: HC
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-04-26
Data de publicação: 1974-04-26

Ementa:
HABEAS CORPUS. Paciente que se acha em liberdade, por força de indulto. Pedido prejudicado.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. Paciente que se acha em liberdade, por força de indulto. Pedido prejudicado.