Tribunal: STF
Processo: SE 2164
Classe: SE
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1974-11-27
Data de publicação: 1974-11-27

Ementa:
EMENTA: - DIVÓRCIO DE ESTRANGEIRO.
ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, MERECE HOMOLOGAÇÃO IRRESTRITA A
SENTENÇA QUE O DECRETA. (Reg. Interno do STF. art. 212).

Inteiro teor:
EMENTA: - DIVÓRCIO DE ESTRANGEIRO.
ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, MERECE HOMOLOGAÇÃO IRRESTRITA A
SENTENÇA QUE O DECRETA. (Reg. Interno do STF. art. 212).