Tribunal: STF
Processo: RE 79153
Classe: RE
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-08-20
Data de publicação: 1974-08-20

Ementa:
QUARTZITO, PRODUTO MINERAL, NÃO INDUSTRIALIZADO, SUJEITO APENAS AO
IMPOSTO ÚNICO (D.L. 1.038/69 E D. 66.694/70). DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO
CONHECIDO.

Inteiro teor:
QUARTZITO, PRODUTO MINERAL, NÃO INDUSTRIALIZADO, SUJEITO APENAS AO
IMPOSTO ÚNICO (D.L. 1.038/69 E D. 66.694/70). DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO
CONHECIDO.