Tribunal: STF
Processo: RC 1224
Classe: RC
Órgão julgador: OSWALDO TRIGUEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-11-05
Data de publicação: 1974-11-05

Ementa:
MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SUBVERSIVA. CONDENAÇÃO BASEADA EM ABUNDANTE
PROVA, PRODUZIDA EM JUÍZO, INCLUSIVE NA CONFISSAO DOS ACUSADOS.
RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SUBVERSIVA. CONDENAÇÃO BASEADA EM ABUNDANTE
PROVA, PRODUZIDA EM JUÍZO, INCLUSIVE NA CONFISSAO DOS ACUSADOS.
RECURSO DESPROVIDO.