Tribunal: STF
Processo: RE 78153
Classe: RE
Órgão julgador: DJACI FALCAO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-03-29
Data de publicação: 1974-03-29

Ementa:
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DECISÃO QUE SE CALCOU, SOBRETUDO, NA AFERIÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA.
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO (SÚMULA 291).

Inteiro teor:
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ALÇADA QUE AFASTA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DECISÃO QUE SE CALCOU, SOBRETUDO, NA AFERIÇÃO DE ELEMENTOS DE PROVA.
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO (SÚMULA 291).