Tribunal: STF
Processo: HC 52507
Classe: HC
Órgão julgador: ALIOMAR BALEEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-08-03
Data de publicação: 1974-08-03

Ementa:
LESÕES LEVES - ACIDENTE DE TRÂNSITO. - SE A ANALISE DA DECISÃO
DEMONSTRA QUE SE ALICERCOU PRECIPUAMENTE EM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
INTERESSADA E OUVIDA ANTES DE CITADO O RÉU, O PROCESSO E DE
ANULAR-SE. - HABEAS CORPUS CONCEDIDO.

Inteiro teor:
LESÕES LEVES - ACIDENTE DE TRÂNSITO. - SE A ANALISE DA DECISÃO
DEMONSTRA QUE SE ALICERCOU PRECIPUAMENTE EM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
INTERESSADA E OUVIDA ANTES DE CITADO O RÉU, O PROCESSO E DE
ANULAR-SE. - HABEAS CORPUS CONCEDIDO.