Tribunal: STF
Processo: HC 52301
Classe: HC
Órgão julgador: BILAC PINTO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1974-06-07
Data de publicação: 1974-06-07

Ementa:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA.
Se, pendente o processo de habeas corpus, cessar a coação alegada, julga - se prejudicado o pedido.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA.
Se, pendente o processo de habeas corpus, cessar a coação alegada, julga - se prejudicado o pedido.