Tribunal: STF
Processo: RHC 52660
Classe: RHC
Órgão julgador: OSWALDO TRIGUEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-08-23
Data de publicação: 1974-08-23

Ementa:
HOMICIDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADAVER. EXCESSO DE PRAZO.
INSTRUÇÃO ENCERRADA. HABEAS CORPUS DENEGADO. RECURSO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
HOMICIDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADAVER. EXCESSO DE PRAZO.
INSTRUÇÃO ENCERRADA. HABEAS CORPUS DENEGADO. RECURSO DESPROVIDO.