Tribunal: STF
Processo: HC 52083
Classe: HC
Órgão julgador: BILAC PINTO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1974-03-06
Data de publicação: 1974-03-06

Ementa:
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. 
Desistência do pedido de habeas corpus. Homologação pelo Tribunal.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. 
Desistência do pedido de habeas corpus. Homologação pelo Tribunal.