Tribunal: STF
Processo: HC 52603
Classe: HC
Órgão julgador: ALIOMAR BALEEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-10-15
Data de publicação: 1974-10-15

Ementa:
HABEAS CORPUS. 
Julga-se prejudicado por já ter sido expedido alvará de soltura em favor do Paciente.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. 
Julga-se prejudicado por já ter sido expedido alvará de soltura em favor do Paciente.