Tribunal: STF
Processo: RHC 52934
Classe: RHC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1974-10-25
Data de publicação: 1974-10-25

Ementa:
LESÕES CORPORAIS. PERIGO DE VIDA AFIRMADO LACONICAMENTE NO LAUDO
PERICIAL MAS CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. NULIDADE NÃO
RECONHECIDA. RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
LESÕES CORPORAIS. PERIGO DE VIDA AFIRMADO LACONICAMENTE NO LAUDO
PERICIAL MAS CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. NULIDADE NÃO
RECONHECIDA. RECURSO DE HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.