Tribunal: STF
Processo: RHC 52711
Classe: RHC
Órgão julgador: ALIOMAR BALEEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1974-08-27
Data de publicação: 1974-08-27

Ementa:
PROCESSO CRIMINAL - DEMORA - Nega-se provimento ao Recurso de Habeas Corpus, não só por defeito de fundamentação, senão por já ter cessado a demora na instrução.

Inteiro teor:
PROCESSO CRIMINAL - DEMORA - Nega-se provimento ao Recurso de Habeas Corpus, não só por defeito de fundamentação, senão por já ter cessado a demora na instrução.