Tribunal: STF
Processo: RHC 53003
Classe: RHC
Órgão julgador: CORDEIRO GUERRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1974-11-22
Data de publicação: 1974-11-22

Ementa:
NÃO E INEPTA A DENUNCIA QUE REFERE OS FATOS DELITUOSOS DE QUADRILHA
E CONTRABANDO, APONTANDO O RECORRENTE COMO O AGENTE QUE PROMOVE E
ORGANIZA AS AÇÕES CRIMINOSAS. PRISÃO PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADA.
RECURSO DENEGADO.

Inteiro teor:
NÃO E INEPTA A DENUNCIA QUE REFERE OS FATOS DELITUOSOS DE QUADRILHA
E CONTRABANDO, APONTANDO O RECORRENTE COMO O AGENTE QUE PROMOVE E
ORGANIZA AS AÇÕES CRIMINOSAS. PRISÃO PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADA.
RECURSO DENEGADO.