Tribunal: STF
Processo: RE 68058
Classe: RE
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1974-04-17
Data de publicação: 1974-04-17

Ementa:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
SEM PROVA DO DISSIDIO PRETORIANO, NOS TERMOS DO PAR 1 DO ART. 309 DO
REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290), DELES SE NÃO CONHECE.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
SEM PROVA DO DISSIDIO PRETORIANO, NOS TERMOS DO PAR 1 DO ART. 309 DO
REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290), DELES SE NÃO CONHECE.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.