Tribunal: STF
Processo: RE 69452
Classe: RE
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1974-02-19
Data de publicação: 1974-02-19

Ementa:
SEGURO CONTRA RISCOS DE ACIDENTES PESSOAIS.
QUESTÕES DE FATO SOBRE O PAGAMENTO DO PREMIO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS
279 E 283. CORREÇÃO MONETÁRIA, FUNDADA NA L. 5.488, DE 27.8.1968.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
SEGURO CONTRA RISCOS DE ACIDENTES PESSOAIS.
QUESTÕES DE FATO SOBRE O PAGAMENTO DO PREMIO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS
279 E 283. CORREÇÃO MONETÁRIA, FUNDADA NA L. 5.488, DE 27.8.1968.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.