Tribunal: STF
Processo: HC 50962
Classe: HC
Órgão julgador: DJACI FALCÃO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1973-05-08
Data de publicação: 1973-05-08

Ementa:
Alegação de constrangimento ilegal, decorrente de injustificada demora para o julgamento do feito na 2ª instancia. Pedido prejudicado, em face das informações prestadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Inteiro teor:
Alegação de constrangimento ilegal, decorrente de injustificada demora para o julgamento do feito na 2ª instancia. Pedido prejudicado, em face das informações prestadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça.