Tribunal: STF
Processo: RC 1181
Classe: RC
Órgão julgador: ALIOMAR BALEEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1973-11-27
Data de publicação: 1973-11-27

Ementa:
SEGURANÇA NACIONAL. MANUTENÇÃO DE GRUPO SUBVERSIVO ATIVO.
CONFIRMA-SE DECISÃO CABALMENTE FUNDAMENTADA NA PROVA DOS AUTOS PARA
A APLICAÇÃO JUSTA E MODERADA DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

Inteiro teor:
SEGURANÇA NACIONAL. MANUTENÇÃO DE GRUPO SUBVERSIVO ATIVO.
CONFIRMA-SE DECISÃO CABALMENTE FUNDAMENTADA NA PROVA DOS AUTOS PARA
A APLICAÇÃO JUSTA E MODERADA DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.