Tribunal: STF
Processo: RE 71153
Classe: RE
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1973-12-11
Data de publicação: 1973-12-11

Ementa:
PROFESSOR CATEDRATICO. VACANCIA. SUBSTITUIÇÃO. O PROVIMENTO
PROVISORIO DEVERA SER EFETUADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ESTATUTO
DAS UNIVERSIDADES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

Inteiro teor:
PROFESSOR CATEDRATICO. VACANCIA. SUBSTITUIÇÃO. O PROVIMENTO
PROVISORIO DEVERA SER EFETUADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ESTATUTO
DAS UNIVERSIDADES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.