Tribunal: STF
Processo: RC 1168
Classe: RC
Órgão julgador: BARROS MONTEIRO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1973-06-04
Data de publicação: 1973-06-04

Ementa:
1) ASSALTO A BANCO.
2) PENA APLICADA ACIMA DO MINIMO, FACE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME,
SUAS CONSEQUENCIAS E ANTECEDENTES DOS REUS, QUE SÃO CRIMINOSOS
HABITUAIS.
3) RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
1) ASSALTO A BANCO.
2) PENA APLICADA ACIMA DO MINIMO, FACE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME,
SUAS CONSEQUENCIAS E ANTECEDENTES DOS REUS, QUE SÃO CRIMINOSOS
HABITUAIS.
3) RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.